A Prefeitura de Porto União lançou uma campanha de orientação voltada ao uso correto das calçadas e vias públicas. A iniciativa busca conscientizar moradores e comerciantes sobre práticas irregulares, como estacionar veículos sobre passeios, acumular entulho ou obstruir áreas destinadas aos pedestres.
Segundo o Departamento de Fiscalização, a ação tem caráter educativo, mas poderá resultar em notificações e multas que variam de R$150 a R$600 em casos de reincidência. Além disso, veículos estacionados irregularmente poderão ser removidos e materiais apreendidos.
A administração municipal reforça que manter as calçadas limpas e livres é responsabilidade dos proprietários dos imóveis. A medida visa garantir acessibilidade, segurança e preservação da ordem pública, contando com a colaboração da população para o cumprimento da legislação.