A Câmara de Vereadores de Canoinhas aprovou em primeira votação o projeto que cria o programa Ver Bem, iniciativa que garante óculos de grau gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, de autoria do Executivo, segue agora para segunda votação e posterior sanção da prefeita Juliana Maciel Hoppe.
O benefício será destinado a idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes até 18 anos matriculados em escolas públicas, além de cidadãos inscritos no CadÚnico. Para receber os óculos, é necessário apresentar receita médica emitida por profissional do SUS nos últimos seis meses, comprovante de residência e documento de identidade.
A aquisição dos óculos será feita por meio de processo licitatório, com modelos padronizados. Os beneficiários deverão utilizar o item por pelo menos 12 meses antes de solicitar substituição. A entrega dependerá da disponibilidade orçamentária e da ordem na fila de espera.
A medida representa um avanço na promoção da saúde ocular e inclusão social no município.